Que impostos se aplicam aos painéis solares?
Atualmente em Espanha não se aplica nenhum imposto relacionado com a geração de energia gerada por energia solar. Graças à pressão de Bruxelas, a lei do Imposto Solar foi finalmente eliminada em Outubro de 2018, o que significou que os produtores já não tinham de pagar encargos adicionais pela energia que geravam e consumiam.
O único imposto que será aplicado será o mesmo aplicado a todos os produtos em um processo de compra.. Ou seja, o imposto sobre o valor acrescentado, mais conhecido como IVA. Este imposto deve incidir sobre os materiais do kit ou instalação solar. Depois, o IVA será também aplicado nos procedimentos necessários à legalização da instalação de autoconsumo. Como o certificado de instalação ou mais vulgarmente conhecido como boletim, a declaração responsável de comissionamento, e o registo do equipamento no Registo de Instalações Técnicas de Segurança e, por último, o registo no Registo de Autoconsumo de cada comunidade autónoma.
Para ter uma instalação solar de autoconsumo com garantias e que cumpra todos os procedimentos necessários, deverá contactar uma empresa especializada no sector da energia solar de autoconsumo. A Damia Solar, como empresa especialista no sector, realiza todos os procedimentos necessários do início ao fim com o objetivo de que a instalação solar de autoconsumo possa ser registada o mais rapidamente possível.
Auxílios e bónus disponíveis na legalização de uma instalação solar de autoconsumo
Atualmente existe ajuda à energia solar proveniente de fundos europeus Next Generation, que visa promover a energia fotovoltaica e promover a instalação de painéis solares. Eles estão focados em qualquer tipo de empresa e também em indivíduos. Dependendo das condições reunidas na instalação solar, pode beneficiar de uma ajuda que cobre até 50% do investimento na instalação de autoconsumo nas empresas. Enquanto os particulares podem receber ajudas até 600 euros por quilowatt de pico instalado.
A legalização de um estabelecimento de autoconsumo permite aceder a descontos, por exemplo, no Imposto sobre Imóveis (IBI), e no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPF). No IBI, até 50% da taxa paga à Câmara Municipal do município é subsidiada durante vários anos. Já a dedução do imposto de renda pessoa física pode chegar a 40% do gasto com instalação solar.
A rentabilidade económica dos painéis solares para autoconsumo
Graças à redução do preço dos painéis solares devido às melhorias tecnológicas na sua fabricação e aos métodos baratos de purificação do silício, a energia solar tornou-se muito competitiva e a quantidade de dinheiro necessária para fazer este tipo de painel foi reduzida. Assim, atualmente, a amortização deste tipo de instalações varia entre 3-6 anos, prazo que poderá ainda ser menor se o custo por watt da rede elétrica continuar a subir.
Além da redução dos preços de fabrico dos painéis solares e dos seus acessórios, a incerteza global devido à guerra na Ucrânia e a elevada procura de energia fizeram com que os preços da eletricidade disparassem e a auto-geração de energia tenha sido reduzida, melhor alternativa para ter energia elétrica gratuita ou que permita reduzir drasticamente o valor a pagar na conta de luz à concessionária.
