Auxílio para substituição do telhado de uralita por painéis solares
Atualmente, a manipulação em telhados de uralita é proibida pela legislação europeia e nacional. Isso porque foi descoberto que seus componentes e material em pó podem causar sérios danos tanto ao meio ambiente quanto à saúde pulmonar de pessoas próximas a esse material. Para facilitar a substituição dos telhados de uralita por outro material não prejudicial, foi implementada ajuda para substituir o amianto em troca da colocação de painéis solares no novo telhado. A remoção das coberturas de uralita é algo importante para a UE, por isso oferece ajuda a quem pretende trocar as suas coberturas de uralita por outros materiais, instalando também painéis solares para autoconsumo solar nas suas novas coberturas.
Graças aos fundos europeus, as diferentes comunidades autónomas de Espanha abrem prazos de ajuda para a eliminação das coberturas de uralita constituídas por amianto. O objetivo deste auxílio é duplo, pois, além de eliminar o amianto, pretende-se promover as energias renováveis através da concessão conjunta de auxílios à instalação de painéis solares nestas novas coberturas isentas de amianto.
Você pode colocar painéis solares em telhados de uralita?
Não, atualmente, a manipulação em telhados de uralita é proibida pela legislação europeia e nacional. Isso porque foi descoberto que seus componentes e material em pó podem causar sérios danos tanto ao meio ambiente quanto à saúde pulmonar de pessoas próximas a esse material. Uralita é uma marca de materiais de cimento-amianto amplamente utilizados na construção, inclusive em coberturas, desde o início do século XX. O principal problema da Uralita e de outros materiais que contêm amianto é o risco para a saúde associado às fibras de amianto, que podem causar cancro se as fibras forem inaladas ou ingeridas.
Estas fibras minúsculas e afiadas podem ficar suspensas no ar quando o amianto é mexido, como durante trabalhos de renovação ou demolição. Uma vez inalados, podem alojar-se nos pulmões, causando cicatrizes e inflamação ao longo do tempo.
A exposição repetida ao amianto pode levar a problemas de saúde graves e muitas vezes fatais, incluindo:
● Asbestose: Esta é uma doença pulmonar crónica causada pela inalação de fibras de amianto. A cicatrização do tecido pulmonar causada por essas fibras pode causar dificuldade para respirar, tosse e, eventualmente, deterioração grave da função pulmonar.
● Cancro do pulmão: As pessoas expostas ao amianto têm um risco mais elevado de desenvolver cancro do pulmão, especialmente se também forem fumadores. Os sintomas incluem tosse, dor no peito e dificuldade para respirar.
● Câncer de Mesotelioma: Esta é uma forma rara e agressiva de câncer que afeta o revestimento dos pulmões, abdômen ou coração. É causada quase exclusivamente pela exposição ao amianto.
A utilização de uralita (amianto) em Espanha foi proibida em 2002, mas as estruturas construídas com materiais de amianto desde 1910, como os telhados de uralita, ainda podem apresentar riscos se o amianto for mexido. O manuseio, remoção e descarte seguro do amianto devem ser realizados por empresas profissionais especializadas, com o objetivo de remover esse material com o mínimo de liberação de fibras de amianto no ar e evitando riscos à saúde das pessoas.
O que exatamente é o amianto?
O amianto, mais conhecido pelo nome comercial de uralita, é o nome dado a um composto elaborado com 6 minerais de origem natural existentes na natureza, formando um conjunto de fibras altamente resistentes a altas temperaturas e substâncias químicas. Essas vantagens o tornaram um material amplamente utilizado em diversos tipos de indústrias a partir de 1910. Embora o amianto fosse conhecido por ser perigoso e prejudicial à saúde das pessoas desde 1940, ele continuou a ser utilizado, por ser considerado um produto altamente barato e de alta qualidade. Este material está proibido para uso na construção desde 2002 pela União Europeia em todos os países da comunidade.
Ajudas públicas para substituição de coberturas de uralita
Governos autónomos de toda a Espanha abriram ajudas graças aos fundos recebidos pela União Europeia para ajudar para este fim, com o objetivo de subsidiar parte dos custos se um proprietário quiser substituir a sua cobertura de uralita por uma cobertura de outro material, desde que à medida que são instalados painéis solares fotovoltaicos que cobrem uma parte significativa do consumo de eletricidade daquele edifício, navio ou casa. Assim, ao retirar a cobertura de uralita podem aceder-se a 2 ajudas, as que se referem ao manuseamento e remoção da uralita, bem como, por outro lado, ajudas subsidiadas à instalação solar de autoconsumo instalada nesta nova cobertura. .
Subsídios para a substituição de uma cobertura de uralita na Catalunha
Neste momento, já estão abertas ajudas na Catalunha para a substituição de coberturas de uralita, conforme indicado na resolução ACC/1435/2023 emitida em 27 de abril pela Agência Catalã de Resíduos pertencente à Generalitat de Catalunya. Por meio dessa resolução, o auxílio é aprovado e abre-se o prazo para solicitá-lo. Auxílios à remoção, na origem, de elementos e resíduos de amianto, como a uralita, localizados na área territorial da Catalunha. Promover a eliminação dos resíduos compostos por este material e garantir que a sua eliminação é efetuada em condições ótimas, tendo como objetivo final a melhoria ambiental. E, da minimização do risco que este material apresenta para a saúde pública. Além disso, esta linha de ajuda destina-se a promover instalações de autoconsumo solar em edifícios onde foram removidas coberturas com amianto. Melhorar a eficiência energética do imóvel no momento da instalação da nova cobertura.
Valor do subsídio para mudança de telhado de uralita na Catalunha
O subsídio para as despesas económicas derivadas da remoção e gestão de resíduos de amianto será monetário, com uma percentagem que variará em função das diversas condições e no máximo de trinta mil euros por ação subsidiada.
A percentagem de ajuda à remoção do amianto dependerá, em primeiro lugar, de se tratar de uma pequena ou média empresa. No caso de uma empresa de pequeno porte, pode-se acessar um percentual de 60%, enquanto, no caso de uma empresa de médio porte, pode-se acessar um percentual de 50%. Com um valor máximo de 2000€ para coberturas até 49 m2, 40€/m2 para coberturas de 50 a 99 m2, 30€/m2 para coberturas de 100 a 499 m2, 25€/m2 para coberturas de 500 a 499 m2 .999 m2, e 20€/m2 para coberturas a partir de 1000 m2.
Valor do subsídio para instalação de instalação solar de autoconsumo na nova cobertura da Catalunha
Para o subsídio das despesas económicas da instalação solar de autoconsumo, este também terá natureza monetária. E será o resultado da multiplicação do valor da potência de pico instalada pelo valor correspondente de acordo com a faixa de potência instalada. Com ajuda de 534€ por Quilowatt para instalações de autoconsumo solar igual ou inferior a 10 KW de potência instalada, Ajuda de 318€ por quilowatt para instalações com potência instalada entre 10 e 100KW, e ajuda de 262€ para instalações de energia solar maiores do que 100KW.
Recorde-se que a dimensão da instalação de autoconsumo por lei não deve ser superior à capacidade elétrica contratada com a concessionária de eletricidade, mas pode ser igual.
Documentação obrigatória a apresentar para acesso à ajuda na Catalunha
O formulário de candidatura, juntamente com a documentação exigida, deverá ser apresentado através do modelo padronizado à disposição dos interessados, na secção de procedimentos do site da Agência de Resíduos da Catalunha. Endereço: http://residus.gencat.cat/ca/consults_i_tramits_-_nou/subvencions/
Todos os candidatos deverão anexar, à candidatura, documento comprovativo da titularidade do imóvel (escritura de imóvel ou nota cadastral simples), cópia do orçamento da empresa que irá executar a obra, especificando a discriminação dos custos da obra. desmontagem de materiais contendo amianto, transporte e gerenciamento de resíduos. Esta empresa deve estar inscrita no registo de empresas com risco de amianto (RERA). Para ter acesso ao auxílio é necessário exercer uma atividade económica no edifício em questão. Deverá ainda ser apresentado um orçamento da empresa solar que instala o equipamento fotovoltaico de autoconsumo.
Auxílio para substituição de cobertura de uralita em Madrid
Neste momento, ainda não estão abertas ajudas públicas ou bónus sob a égide da União Europeia, para ajudar os proprietários em Madrid que tenham um telhado de uralita. A ajuda está prevista para os próximos meses com o objetivo de obter esta ajuda desde que na modificação da cobertura seja efetuada a instalação de painéis solares fotovoltaicos para autoconsumo solar. Este blog será atualizado com as informações sobre ajudas quando o Governo da Comunidade de Madrid apresentar estas ajudas.
Auxílio à substituição de uma cobertura de uralita em Valência
A Comunidade Valenciana e especialmente a sua capital Valência possuem um grande número de edifícios construídos na década de cinquenta do século XX durante o boom das indústrias no território. Neste momento, a Generalitat Valenciana ainda não apresentou estas ajudas. Esta ajuda, oferecida pela Comunidade através de fundos da União Europeia, é oferecida para trocar uma cobertura de uralita por outro tipo de cobertura que não possua este componente perigoso, e por sua vez, desde que ao modificar a cobertura realize também a instalação de uma instalação solar de autoconsumo. O objetivo é então implementar energias renováveis. O blog será atualizado à medida que essas bolsas forem publicadas no site oficial da Generalitat Valenciana.
Auxílio para substituição de cobertura de uralita na Andaluzia
A Andaluzia é a comunidade espanhola com mais horas de sol durante todo o ano. Portanto, uma instalação solar se pagará mais rapidamente do que em qualquer outro território. No momento em que escrevo este blog, o Governo da Andaluzia ainda não apresentou ajuda para a substituição das coberturas de uralita. Este blog será atualizado à medida que as diferentes comunidades autónomas publicarem os seus auxílios à mudança do telhado juntamente com a exigência de instalação de painéis solares.
Auxílio à substituição de uma cobertura de uralita em Aragão
Aragão apresenta também um local com elevada radiação solar, ideal para instalações solares de autoconsumo. Neste momento, a ajuda desta comunidade com fundos europeus 2023 para a substituição das coberturas de uralita ainda não foi publicada enquanto houver painéis solares instalados nessa cobertura. A União Europeia quer incentivar a substituição progressiva deste tipo de cobertura, promovendo, por sua vez, o aumento da energia gerada por energias renováveis. Este blog será atualizado à medida que as comunidades autónomas publicarem suas ajudas.
Em conclusão
A eliminação de telhados com amianto é uma questão que a União Europeia está a levar muito a sério. Para tal, oferece apoio às pessoas que tenham interesse em trocar as suas coberturas de uralita por coberturas de outros materiais e com a condição também de instalar painéis solares nas novas coberturas para autoconsumo solar. O proprietário também recebe auxílio para instalação solar.
Desta forma, pretende-se eliminar, por um lado, coberturas com este material, prejudicial ao ambiente e à saúde das pessoas. E, por outro lado, avançar na promoção e instalação de energias renováveis, aproveitando a instalação de painéis solares fotovoltaicos para autoconsumo solar. O que permitirá também ao proprietário fornecer a sua própria energia e poupar nos custos elétricos da sua atividade económica. Obtendo assim uma vantagem competitiva sobre outras empresas do setor tanto a nível nacional como na Europa.
Neste momento estão abertos os pedidos de ajuda na Comunidade Autónoma da Catalunha. Este blog será atualizado à medida que as outras comunidades autónomas publicarem a ajuda.
